Indecisão faz prefeitura de Soledade ficar com contas bloqueadas

A Prefeitura Municipal de Soledade, interior da Paraíba teve suas contas bloqueadas na tarde desta quarta - feira (24), pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. O bloqueio se deu por conta da insegurança jurídica que vive o município após a posse interina do vereador Genival Matias Neto (PT do B).

Os bancos bloquearam as contas em razão da dubiedade de decisões judiciais existentes; uma anterior que dava poderes ao então prefeito interino Lourival Delfino da Cunha (PTB), (Acórdão da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba), e outra decisão (uma Liminar monocrática) exarada pelo juiz substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aluízio Bezerra Filho, no último dia 12, em favor do vereador Genival Matias Neto (PT do B).

O conflito jurídico se dá em face de o juiz substituto haver concedido a liminar, no último dia 12, ao vereador Genival Matias Neto (PT do B) e determinar a sua posse na presidência da Câmara Municipal de Soledade no lugar de Lourival Delfino (PTB), quando havia um Acórdão da 3ª Câmara do TJ/PB que decidira anteriormente em favor de Lourival, mantendo - o no cargo de presidente do legislativo e conseqüentemente elevando-o ao cargo de prefeito interino, sendo esta, uma decisão transitada em julgado 

Prejuízos causados por conta das contas da prefeitura estar bloqueadas

Enquanto a situação não se define, a população de Soledade já começa a sentir os riscos dos prejuízos que estão sendo causados pela possível inadimplência do município a partir de agora. Por exemplo, obras do governo federal que podem ser paralisadas na cidade, convênios que precisam de contra partida da prefeitura e a negativação do município no Cadastro Único de Convênio (CAUC), que certamente fará com que os recursos de convênios não sejam liberados. 

A situação se agrava no momento, em face da aproximação do preparo para pagamento da folha de pessoal, onde cerca de 600 servidores não tem a certeza da regularidade de pagamento. Da mesma sorte, os fornecedores da prefeitura que vendo a ausência de regularidade funcional do município temem realizar fornecimento e não ser possível receber a quitação dentro dos prazos acordadas em contratos licitatórios.

Situação política em Soledade

A situação interina em Soledade ocorre em razão de o ex-prefeito e a sua vice, Zé Bento e Fabiana Gouveia, respectivamente, haverem sido cassados desde 29 de junho pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB).

O TRE marcou novas eleições no município para dia primeiro de setembro deste ano, e, enquanto o povo não decide quem é o novo prefeito na urna, o povo da pequena Soledade aguarda uma resposta sobre quem é de fato o chefe do Executivo.

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