Deputados paraibanos são a favor de cassação de parlamentar do PT

Deputados federais paraibanos criticaram a posição de João Paulo Cunha (PT-SP) de manter o mandato de deputado e acreditam que a Câmara Federal entrará com processo de cassação, caso ele não renuncie. O petista foi condenado por sua participação no Mensalão a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. Dessa forma, especula-se que ele queira continuar os trabalhos parlamentares durante o dia e dormir na prisão da Pampulha, à noite.

Para o deputado Manoel Júnior (PMDB), como o parlamentar foi julgado, teve direito à ampla defesa e mesmo assim foi condenado, o Congresso Nacional não pode deixar de referendar a cassação. No caso específico do deputado João Paulo Cunha, o peemedebista acredita que não tem como a Casa não pedir a invalidação do mandato. “Dos deputados processados e condenados pelo Mensalão, a Câmara não pode se furtar a cassar os seus mandatos. É dever do Congresso. Acredito que o procedimento correto nesses casos é: abrir processo de cassação e, assim, suspender os direitos”, afirmou.

Em junho do ano passado, o deputado federal Natan Donadon (PMDB) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e optou por manter o mandato. Entretanto a Câmara não o cassou, mas suspendeu seus direitos como deputado. Manoel Júnior não acredita que isso aconteceu por corporativismo, mas que talvez as alegações que Natan apresentou deixaram os parlamentares em dúvida. Ele também apontou que, na época, o voto ainda era secreto. “Mas desde a época que ele foi condenado a Mesa Diretora suspendeu os seus direitos, cortou o salário, fechou o seu gabinete e demitiu todos os funcionários”, apresentou.

Efraim Filho (Democratas) considera o comportamento do deputado João Paulo Cunha um tapa na cara da sociedade brasileira, que terá mais um político preso. Ele ressaltou que uma decisão do STF deve ser cumprida e defende que a cassação deveria ser imediata, em qualquer caso que esteja em trânsito julgado. “No caso de Cunha, acredito que, pela pressão da sociedade, que não suporta mais esse tipo de atitude, ele terá o mesmo destino de Genoino. Se ele não renunciar, a Câmara entrará com processo de cassação e não vai fazer o papel patético que teve no caso do deputado Natal Donadon”.

Benjamim Maranhão (PMDB) disse que vota pela cassação e acredita que a situação de Cunha vai correr para essa medida. Ele informou que não ouviu a declaração do deputado e as suas alegações, mas que acredita que é incompatível para um parlamentar condenado à prisão manter o mandato. “No caso de Donadon, ele foi suspenso, mas deveria ter sido cassado”, disse.

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