O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Festejado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional.
Contudo, somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. Nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o feriado foi instituído por uma lei estadual.
Confira quais cidades tem feriado (por ordem alfabética de Estados)
Alagoas: de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724 de 01.08.1995, todos os municípios do estado de Alagoas vão ter feriado no Dia da Consciência Negra. A Febraban - Federação Brasileira de Bancos anunciou, conforme seu calendário, que em seis municípios alagoanos, as agências bancárias não funcionam, são eles: Maceió, Junqueiro, Murici, São José da Lajes, Pão de Açúcar e União dos Palmares.
Amazonas: após a promulgação da lei nº 84/2010 de 08/07/2010, o dia 20 de novembro passou a ser considerado feriado em todos os municípios do Amazonas.
Amapá: a Lei Estadual Nº 1169 de 27.12.2007 garantiu que todas as cidades do estado do Amapá aderissem ao feriado do Dia da Consciência Negra.
Bahia: somente as cidades baianas de Alagoinhas, Camaçari e Serrinha têm feriado no dia 20 de novembro. Em Camaçari, uma lei de 1993 oficializou a data no município.
Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari terão feriado no dia 20 de novembro. Leis Municipais determinaram a folga no Dia da Consciência Negra nessas duas cidades.
Goiás: quatro cidades goianas terão feriado no dia 20. Além da capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia param no Dia da Consciência Negra.
Maranhão: apenas o município de Pedreiras terá feriado no dia 20 de novembro.
Minas Gerais: 12 cidades mineiras vão ter feriado no dia 20: a capital Beleo Horizonte, Além Paraíba, Betim, Coqueiral, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.
Mato Grosso do Sul: Em MS, será feriado apenas na cidade de Corumbá.
Mato Grosso: o estado é um dos seis que adotaram o feriado do Dia da Consciência Negra no calendário oficial graças à Lei Estadual Nº 7879 de 27.12.2002. Com isso, todas cidades mato-grossenses vão ter feriado no dia 20 de novembro.
Paraíba: somente a capital João Pessoa terá feriado no dia 20.
Paraná: três cidades têm lei municipal que institui feriado. Guarapuava e Londrina, também têm feriado. Na capital Curitiba, a Lei nº 14.224, publicada em janeiro deste ano, institui o dia 20 de novembro como feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acatou o pedido da Associação Comercial estadual e do Sindicato da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) e suspendeu o feriado na capital paranaense.
Rio de Janeiro: de acordo com a Lei Estadual Nº 4007 de 11.11.2002, todos os municípios fluminenses terão feriado no dia 20 de novembro.
Rio Grande do Norte: não haverá feriado nas cidades potiguares no dia 20 de Novembro.
Rio Grande do Sul: a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) afirma que o feriado no Rio Grande do Sul é facultativo às cidades, apesar de ser prevista à Lei Estadual nº 8.352.
Santa Catarina: Apesar do Dia da Consciência Negra ser lei na capital Florianópolis e na cidade de Joinville, comerciantes locais entraram na justiça e conseguiram suspender o feriados nas duas cidades.
São Paulo: não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra em São Paulo. Porém a capital São Paulo e outros 101 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro.
Tocantins: no estado, apenas a cidade de Porto Nacional tem, oficialmente, feriado no Dia da Consciência Negra.
*Com informações da Seppir, da Fundação Palmares, Prefeitura de Curitiba (PR) e Coordenadoria da Igualdade Racial de Fortaleza (CE)
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