A Paraíba será contemplada com dois Centros Especializados em Reabilitação (CER) nas cidades de Cuité e Sousa. O protocolo de adesão do Estado ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite foi assinado pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, em Brasília (DF).
De acordo com a apoiadora da Gerência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), Adernanda Guimarães, a principal finalidade do plano é oferecer serviços para pessoas com deficiência em diferentes regiões da Paraíba.
“O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi lançado em novembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff e, antes mesmo disso, o governador Ricardo Coutinho implantou o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência, composto por várias secretarias, que vão trabalhar em prol dos portadores de alguma deficiência”, explicou.
As secretarias estaduais que fazem parte do Plano são: Desenvolvimento Humano (Sedh), Educação (SEE), Saúde (SES), Segurança e Defesa Social (Seds), Comunicação (Secom), Cultura (Secult), Planejamento e Gestão (Seplag), Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Mulher e Diversidade Humana (Semdh), Infraestrutura, Interiorização e Governo, além da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Ainda segundo Adernanda Guimarães, além dos Centros Especializados em Reabilitação nas cidades de Cuité e Sousa, será aberta uma Oficina Ortopédica, anexa à Funad, em João Pessoa. “Vamos oferecer a reabilitação em deficiência auditiva, física, intelectual e visual. A Funad e a Sedh estão à frente e as outras secretarias estarão colaborando com os serviços que serão de suas reponsabilidades”.
De acordo com a presidente da Funad, Simone Jordão, o trabalho das secretarias em parceria é um dos pilares da gestão do governador Ricardo Coutinho. “Nenhuma pasta só dá conta de atender as necessidades da pessoa com deficiência. É preciso trabalhar de forma intersetorial, envolvendo secretarias e órgãos para a promoção das políticas públicas nessa área”, disse. Segundo ela, um dos exemplos é a inauguração, nesta quarta-feira (21), na Funad, do Centro de Esclerose Múltipla, criado pela Secretaria de Saúde do Estado.
O Viver sem Limite reúne ações de 15 ministérios, coordenados pela SDH/PR, e deverá investir R$ 7,6 bilhões até 2014. As ações previstas no plano estão estruturadas em quatro eixos: Acesso à Educação, Atenção à Saúde, Inclusão Social e Acessibilidade. Segundo dados do IBGE, a Paraíba possui 3.766.528 pessoas com deficiência, 27,76% da população total do Estado, ultrapassando a média nacional, que é de 23,9%.
Secom Gov da PB
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