A partir do próximo ano, todos os municípios brasileiros terão que destinar seu resíduo sólido para um local adequado, a exemplo dos aterros sanitários. A necessidade está instituída em lei federal, que beneficiará com destinação de verbas, especialmente os municípios que façam parte de regiões metropolitanas. Na Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG), que compreende 23 municípios, existe apenas um único aterro, o de Puxinanã. Segundo a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), dos 223 municípios na Paraíba, mais de 90% dão destino irregular ao lixo que produzem.
Conforme explicou o coordenador da Sudema, em Campina Grande, Roberto Almeida, em toda a Paraíba existem apenas três aterros sanitários, localizados em Puxinanã, João Pessoa e Sousa. “A integração entre municípios poderia tornar o processo muito mais fácil, principalmente para os menores, que com certeza não terão recursos financeiros para investir em um aterro sanitário, que é muito caro. Se a Região Metropolitana de Campina Grande realmente fosse iniciada, existiria a possibilidade de consórcio entre as cidades para a destinação adequada do lixo”, explicou.
O coordenador acredita que será muito difícil cumprir todas as determinações da Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sob pena dos municípios ficarem de fora dos investimentos realizados pelo Governo Federal. “Os municípios terão que 'correr' atrás do tempo perdido e pensar em uma providência, senão terão verbas federais cortadas”, frisou.
Na região de Campina Grande, apenas o município de Puxinanã dispõe de um aterro privado, que recebe cerca de 400 toneladas de lixo diárias dos municípios de Campina Grande, Puxinanã e Montadas, além de mais 10 empresas da região, segundo informações da Assessoria de Comunicação da empresa proprietária, Construtora Planície.
Para o promotor do Meio Ambiente da região de Campina Grande, Eulâmpio Duarte, a questão dos resíduos sólidos deve ser tratada desde a construção de aterros sanitários até a realização de campanhas de educação ambiental. “Não adianta construir o aterro, sem que as pessoas não comecem a realizar o processo seletivo do lixo. Para o aterro só deverá ir o que não puder ser mais reaproveitado. Os municípios vinculados têm que estar unidos na realização dessas ações, que inclusive terão repercussão econômica, gerando empregos para a categoria de catadores”, explicou.
O promotor informou que o Ministério Público Estadual já realizou reuniões com os municípios da região na busca de solução para os resíduos sólidos. “O resíduo não é lixo e pode ser transformado em renda, em dinheiro”, finalizou. De acordo com ele, 45% do que é encontrado no lixo, pode ser reaproveitado.
POPULAÇÃO JOGA LIXO A CÉU ABERTO
Dos municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG), 20 ainda despejam o lixo a “céu aberto”. Mas a preocupação de alguns moradores dessas cidades vai além de um local para receber os resíduos, começando pela falta de conscientização de boa parte da população, que acaba jogando o lixo em locais inapropriados e completamente misturado, dificultando a reciclagem.
Gleice Brandão, 32 anos, moradora do município de Lagoa Seca, contou que muitos moradores ainda não estão preocupados com o correto armazenamento do lixo. “A coleta é feita três vezes por semana, em dias alternados, mas muitas pessoas insistem em jogar o lixo em qualquer lugar e a qualquer hora. Está certo que o lixo daqui ainda é jogado a céu aberto, mas existem pessoas que catam no local para sobreviver e o lixo está todo misturado”, disse.
De acordo com o prefeito de Lagoa Seca, José Tadeu, a cidade precisa de incentivos dos governos estadual e federal para montar um projeto de criação do aterro. “Apenas para fazer um projeto a prefeitura gasta de R$ 200 mil a R$ 300 mil, e sem os incentivos a prefeitura fica de mãos atadas por não ter subsídios técnicos e financeiros para a criação do projeto e consequentemente a execução do mesmo”, revelou.
Para a catadora e membro da Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis (Cotramare) de Campina Grande Lucicleide Nascimento, o projeto-piloto iniciado em nove pontos da cidade está recebendo a colaboração dos moradores.
“É um trabalho de conscientização difícil. Não se trata apenas da preservação do meio ambiente, mas também mexe com a renda de muitas famílias”, contou.
Jornal da Paraíba
Foto: Leonardo Silva
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